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O Singeperon, sindicato que representa os socioeducadores em Rondônia, se manifestou sobre os episódios de violência contra servidores, ocorridos nesta semana em Porto Velho. Na segunda-feira (03) socioeducadores da Unidade Masculina Sentenciada II, localizada na Avenida Amazonas, foram agredidos por três menores que portavam faca artesanal e ventiladores, no momento em que os internos eram conduzidos para atendimento médico. O caso foi registrado na Central de Flagrantes como tentativa de homicídio.

Outro caso aconteceu na tarde de quinta-feira (06), na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I, localizada na Avenida Rio de Janeiro, quando um socioeducador sofreu lesões na perna e na região do ombro ao tentar controlar um grupo de seis adolescentes armados com  pedaços de pau, pedras e até eixo de ventilador (de ferro).

De acordo com a ocorrência policial, os seis internos se intitulam integrantes do Comando Vermelho, e o objetivo era matar outro adolescente que se diz pertencente ao PCC. Lembrando que esta mesma unidade de internação (Sentenciada I) foi palco de rebelião ocorrida no dia 15 de fevereiro deste ano.

O Singeperon destaca que os episódios foram mais uma afirmativa ao alerta feito pela Entidade, sobre a insegurança nas unidas de internação e a atuação das duas maiores facções  criminosas do país, PCC e Comando Vermelho, não apenas no sistema prisional, como também no sistema socioeducativo – o que deixa os servidores com a vida ameaçada nesse “fogo cruzado”.

O presidente do Singeperon, Sidney Andrade, observa que “é de se admirar” o fato das autoridades judiciárias ainda não dar a devida atenção a vulnerabilidades da segurança nas unidades socioeducativas, diante dos riscos motivados por disputas das organizações criminosas. “Essas facções, cujas bases são no Rio de Janeiro e em São Paulo, sempre usaram adolescentes para práticas criminosas, como execuções e movimentação do tráfico de drogas”, completou Sidney.

A situação de insegurança dos socioeducadores, que atuam desarmados e com baixo efetivo, preocupa o Sindicato. Segundo Sidney, as ameaças são constantes. “Esses casos ocorridos nesta semana são uns dos poucos que ganham destaque na imprensa, mas os servidores vêm sofrendo violência frequentemente nas unidades do Estado, e estão sempre   recebendo ameaças de morte feitas por internos ligados ao crime organizado”, frisou o presidente do Singeperon.

SOLUÇÕES URGENTES

Em fevereiro deste ano, o Singeperon encaminhou documentos aos órgãos com atuação voltada aos direitos humanos, alertando sobre a insegurança no sistema socioeducativo de Rondônia e a necessidade de soluções urgentes. Naquele mês, socioeducadores foram feitos reféns e agredidos  fisicamente. Aconteceu no Centro Socioeducativo de Cacoal, no dia 15 de fevereiro, quando um grupo de adolescentes invadiu a unidade na tentativa de resgatar internos. Eles estavam armados com facões.

Nos documentos encaminhados às autoridades, o Singeperon comprova o baixo efetivo de servidores e a inexistência de guarda externa, o que deixa esses locais vulneráveis para a invasão de estranhos. O sindicato ainda menciona a Recomendação do Ministério Público de Rondônia, apontando que “(…) a falta de estrutura física (muros, guaritas, cercas) e humana (pequeno contingente de Socioeducadores desarmados) representa vulnerabilidade dos adolescentes internos e dos Socioeducadores”.

Ainda, o MP-RO ressalta: “(…) que atentados contra as Unidades de Internações vêm ocorrendo e tem iminência de acontecer (…)”.

REIVINDICAÇÕES

O Singeperon já vem reivindicando, junto ao Estado, mais segurança nas unidades socioeducativas.  A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) já foi notificada sobre necessidades, de caráter de urgência, tais como: criação de um grupo de intervenção tática, investimento em novos equipamentos, viaturas e implantação de guarda externa para reforçar a segurança, dentre outros pontos.

O Singeperon também defende e apoia à criação de uma fundação que trate exclusivamente da socioeducação, por entender que, devido às elevadas demandas do sistema penitenciário, o sistema socioeducativo acaba sem ter a atenção necessária por parte da Sejus.  Inclusive, esse assunto será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia, no dia 24 de agosto.

 

Fonte: Da Assessoria

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